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Vida Económica Editorial
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Dicionário Finanças e Negócios Internacionais
Eduardo Sa Silva
- Vida económica editorial
- 10 Septembre 2013
- 9789727886296
A obra é uma compilação de temas relacionados com as temáticas de Finanças e Negócios Internacionais, que permite retratar os desafios da globalização, as formas de internacionalização, os instrumentos financeiros e os critérios de decisão sobre os mercados a entrar.
Uma obra didática, generalista e atual, que constitui uma referência para todos os que pretendam abordar o tema de Finanças Internacionais e matérias relacionadas.
Público alvo
Um dicionário/glossário que serve de apoio aos alunos que frequentam disciplinas de licenciatura e mestrado que versem estas temáticas. -
Em resposta à necessidade de criar um regime mais adaptado à protecção do Ambiente foi publicadoo Decreto-Lei no 147/2008 de 29 de Julho que transpôs a Directiva no 2004/35/CE e estabelece o regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais.
Uma obra pragmática e objectiva que recorre a uma linguagem acessível sobretudo dirigida aos operadores públicos e privados abrangidos por este regime jurídico.
A autora recorre frequentemente à apresentação visual dos temas desenvolvidos através de figuras,esquemas e quadros facilitando a compreensão do tema.
A obra apresenta a seguinte estrutura:
Os antecedentes da responsabilidade ambiental
O regime jurídico da responsabilidade ambiental
O dano ambiental
Garantias financeiras
Relatório da Comissão Europeia
Análise comparada dos diplomas
Considerações finais
A obra inclui 7 Anexos: Com as disposições legislativas europeias e constitucionais, a Directiva no2004/35/CE e o DL no 147/2008, bem como a listagem actualizada dos diplomas referenciados no seu Anexo III e o Quadro comparativo de correspondência entre as normas da Directiva e o diploma nacional. -
SAF-T (PT) Em câmara lenta
Pedro De Jesus Rodrigues
- Vida económica editorial
- 5 Septembre 2013
- 9789727887859
A instabilidade da legislação e das técnicas que regem a atividade económica faz com que conhecimentos herdados pela tradição já não sejam suficientes para fazer face às exigências da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)
"Guia prático para aprender a comunicar documentos de transporte e informações fundamentais para minimizar os riscos antes da comunicação eletrónica à AT. Saiba também, independentemente do seu nível de literacia digital, como interpretar os conteúdos do ficheiro XML SAF-T (PT) preparando-se para as exigências fiscais com que se confronta diariamente."
Conheça também os limites dos validadores disponibilizados pela AT e fique a saber porque as empresas, sem se aperceberem e sem que tal seja intencional, podem transmitir várias incoerências para a AT.
Por isso, o privilégio de conseguir ler um ficheiro SAF-T (PT) é ter, de uma forma menos abstrata, a capacidade de minimizar riscos e de garantir a coerência fiscal da informação que reporta à AT.
Este livro ajuda-o a agir com a responsabilidade que a era digital exige e a preparar-se para as mudanças inevitáveis na organização das empresas. -
Direito Administrativo Angolano - Vol. I
Isabel Celeste M. Da Fonseca, Osvaldo Da Gama Afonso
- Vida económica editorial
- 5 Septembre 2013
- 9789727887958
Com conteúdos temáticos que permitem o conhecimento das regras e dos institutos de Direito Administrativo.
Este volume, primeiro de três, aborda não só as fundações do Direito Público angolano, como inclui legislação extravagante em áreas como a organização e funcionamento das instituições estatais, a lei essencial das empresas públicas e a regulamentação especial do vínculo com os funcionários públicos angolanos nas suas diversas facetas.
Público-alvo
Obra essencialmente direcionada para operadores forenses e judiciários, que passam a dispor de uma ferramenta indispensável ao desempenho das suas funções, e também para estudantes e cidadãos no geral que querem compreender o enquadramento normativo destas temáticas e não possuem uma base consolidada de consulta.
Inclui:
- Regimento do Conselho de Ministros
- Lei das Empresas Públicas
- Organização, Estruturação e Funcionamento dos Institutos Públicos
- Estatuto Disciplinar dos Funcionários Públicos e Agentes Administrativos
- Lei da Probidade Pública -
Direito Administrativo Angolano - Vol. II
Isabel Celeste M. Da Fonseca, Osvaldo Da Gama Afonso
- Vida económica editorial
- 5 Septembre 2013
- 9789727887989
O Vol. II da Colectânea sobre legislação de direito administrativo de Angola reúne a legislação essencial para o conhecimento dos normativos adjectivos que permitem a defesa da legalidade administrativa junto dos tribunais angolanos, designadamente, através da impugnação contenciosa dos actos administrativos lesivos dos direitos e interesses legítimos dos particulares constitucional e legalmente tutelados.
Público-alvo
Uma obra essencial para o dia-a-dia de qualquer operador judiciário Angolano, incluíndo juízes, magistrados, advogados, bem como para qualquer estudante.
Inclui
- Lei da Impugnação dos Actos Administrativos
- Lei da Suspensão da Eficácia do Acto Administrativo
- Lei do Sistema Unificado de Justiça
- Lei Orgânica da Provedoria de Justiça
- Lei Orgânica do Tribunal Supremo -
Direito Administrativo Angolano - Vol. III
Isabel Celeste M. Da Fonseca, Osvaldo Da Gama Afonso
- Vida económica editorial
- 5 Septembre 2013
- 9789727888016
Todas as normas de direito público de Angola aplicáveis à actuação jus-administrativa reunidas numa só compilação legislativa.
Esta colectânea contribui, conjuntamente com os demais volumes desta colecção, para o conhecimento das normas aplicáveis no quadro jurídico-administrativo angolano, sendo uma obra essencial para investidores, juristas, docentes, discentes e demais praticantes do direito público Angolano, constituindo ainda um contributo dos autores para a prossecução do acesso ao direito constitucionalmente consagrado.
Público-alvo
Uma obra com rigor, organização e exaustividade, direccionada a toda a comunidade jurídica e empresarial com interesse nestas áreas.
Inclui:
- Normas do Procedimento e da Actividade Administrativa
- Lei da Contratação pública
- Lei sobre Parcerias Público-Privadas -
New bookOs tribunais como espaços de reconhecimento, funcionalidade e de acesso à justiça
Patricia Branco
- Vida económica editorial
- 5 Octobre 2015
- 9789897681349
O livro é uma análise inovadora e original acerca do tema do acesso ao direito e à justiça, concentrando-se na questão do(s) espaço(s) ao serviço da justiça e da própria administração da mesma enquanto serviço público.
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Contabilidade Financeira Explicada - Manual Prático - 4ª edição
Jose Rodrigo Guerreiro, Joaquim Sant''Ana Fernandes, Cristina Goncalves, Dolores Santos
- Vida económica editorial
- 25 Septembre 2020
- 9789897687112
Pela abordagem dos temas e conteúdos apresentados esta 4a edição constitui um bom manual de apoio à aprendizagem e aplicação da contabilidade.
Este livro resulta da experiência adquirida pelos autores quer na sua atividade de consultadoria empresarial quer no âmbito da sua atividade de formação e ensino e trata de forma rigorosa os conceitos relevantes para a contabilidade, assim como o enquadramento normativo das operações e outros acontecimentos na esfera empresarial.
Com uma linguagem acessível, acompanhada de figuras, quadros e exemplos, de forma a tornar mais compreensíveis os diferentes temas.
Contém cerca de 500 exemplos e casos resolvidos.
De modo a despertar o interesse nos temas abordados, o livro recorre à participação dos leitores através de inúmeros questionários colocados às aplicações apresentadas.
Estrutura da obra:
A obra apresenta uma abordagem ampla da contabilidade financeira e está estruturado em 6 capítulos:
1o capitulo - enquadramento das entidades e importância da contabilidade
2o e 3o capítulos - património, suas modificações, conceitos fundamentais de contabilidade e da técnica contabilística
4o capitulo - normalização contabilística
5o capitulo - reconhecimento e mensuração das operações empresariais, de acordo com as Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro
6o capitulo - operações periódicas de apuramento, designadamente o apuramento do IVA, dos resultados e do imposto sobre o rendimento das entidades.
Público alvo: estudantes, profissionais e outros interessados pela contabilidade.
Uma obra adotada em diversas instituições de ensino superior para os cursos de Contabilidade e Gestão.
Com prefácio de A. Domingues Azevedo.
"O universo das questões abrangidas confere ao presente livro uma característica não muito usual nos manuais da contabilidade, o que o singulariza dos restantes, atento o grande esforço de integração que é feito de enquadrar a contabilidade especificamente nas empresas. "
"Considero o presente livro uma importante ferramenta para o enriquecimento e consolidação do conhecimento sobre a contabilidade e para uma mais consolidada consciência do seu rigor, desenvolvimento e capacidade para dar resposta às necessidades das empresas."
A. Domingues Azevedo
Bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas
Especialista honoris causa em Contabilidade -
Regulamento Geral de Proteção de Dados
Filipa Matias Magalhaes, Maria Leitao Pereira
- Vida económica editorial
- 5 Mars 2020
- 9789897686818
O Regulamento Geral de Proteção de Dados introduziu no regime jurídico da proteção dos dados pessoais novos conceitos, novos direitos e novas obrigações. Em Agosto de 2019 foi aprovada a Lei nacional de execução do RGPD completando assim o regime de tratamento de dados em Portugal
As organizações em inconformidade com o disposto no RGPD ou na Lei n.o 58/2019 incorrem em elevadas coimas.
Neste Manual, eminentemente prático e conciso, o leitor encontrará:
- Uma introdução clara e objetiva ao Regulamento Geral de Proteção de Dados
- A resposta às dúvidas mais frequentes relacionadas com os novos conceitos, direitos e obrigações decorrentes do Regulamento
- Um guião das medidas técnicas e organizacionais a implementar para garantir a conformidade com o Regulamento e evitar coimas
- Um guião das medidas de segurança informática, de segurança física, procedimentos a implementar para garantir a conformidade com o Regulamento.
- Minutas dos vários documentos (clausulas contratuais, políticas de privacidade, etc..)
- Um glossário com os termos do regulamento
- O Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016.
Público alvo:
Aplica-se a todas as entidades públicas e privadas que procedam ao tratamento de dados a título individual ou coletivo.
Estrutura da obra:
Parte 1: O Regulamento Geral Sobre a Proteção de Dados
- Âmbito de aplicação do Regulamento
- Os direitos dos titulares dos dados
- O direito/dever a informação
- Os princípios aplicáveis ao tratamento dos dados pessoais
- As obrigações do responsável pelo tratamento dos dados pessoais
- A avaliação de impacto
- O encarregado de proteção dos dados DPO
- O tratamento de dados pessoais especiais
- O incumprimento do RGPD
Parte 2: Implementar o RGPD
- Implementar o RGPD - passo a passo
- Designar um responsável pela compliance
- Levantamento e mapeamento de todos os tratamentos de dados pessoais
- Diagnóstico
- Compliance
Parte 3: Segurança Infomática - Boas Práticas na Implementação do RGPD
- Direitos dos titulares dos dados
- Boas práticas de proteção
- Verificação dos requisitos de segurança de um sistema
- Verificação das ferramentas informáticas
- Criar procedimentos
- Criar procedimentos que contemplem incidentes e como atuar em caso de fugas de informação ou não conformidades
- Consciencializar e formar as pessoas para que cumpram com todos procedimentos
- Conclusão
Parte 4: Anexo I
- Orientações sobre a identificação da autoridade de controlo principal do responsável pelo tratamento ou do subcontratante
- Anexo II wp244 - Perguntas Frequentes
- Orientações sobre os encarregados da proteção de dados (EPD) Orientações sobre o direito à portabilidade dos dados
- Anexo II wp242 - Perguntas Frequentes
- Orientações relativas à Avaliação de Impacto sobre a Proteção de Dados (AIPD) e que determinam se o tratamento é «suscetível de resultar num elevado risco» para efeitos do Regulamento (UE) 2016/679
Parte 5: Anexo II
- Regulamento (UE) 2016/680 do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 Abril de 2016
- Lei n.o 58/2019, de 8 de agosto - Lei nacional de execução do RGPD
Parte 6: Anexo III - Minutas
- Minuta de uma Proposta de Política de Privacidade
- Minuta de Carta de missão do DPO (Encarregado de Proteção de Dados)
- Minuta de Cláusulas a incluir nos contratos com os trabalhadores
- Minuta de Consentimento para o tratamento da imagem
- Minuta de Carta a enviar ao subcontratante
- Minuta de Declaração de conformidade - Subcontratante
- Código de Conduta -
Manual de Direito Administrativo
Antnio Francisco De Sousa
- Vida económica editorial
- 14 Février 2020
- 9789897685910
Com recurso a uma linguagem clara, objetiva e precisa, este manual constitui uma reflexão e abordagem crítica próprias, de cunho pessoal, e nesta medida um contributo à ciência jurídica.
Trata-se de uma versão revista e aprofundada do Direito Administrativo, publicado em 2009 pela Editora Prefácio.
A intensa inovação e renovação legislativa que tem ocorrido nos últimos anos em Portugal, especialmente com a entrada em vigor do novo CPA, os importantes desenvolvimentos da jurisprudência administrativa portuguesa, a crescente influência do direito da UE na nossa ordem jurídica e os desenvolvimentos da doutrina jurídico-administrativa obrigam a que este tipo de obras sejam regularmente revistas e atualizadas.
O autor aperfeiçoou a abordagem crítica e o tratamento didático da obra, aproveitando o efeito feedback que a edição anterior suscitou. Em geral, toda a obra reflete uma conceção de fundo sobre o Direito Administrativo enquanto instrumento de efetivação do Estado de direito democrático.
Para facilitar a consulta, recorreu-se frequentemente a remissões para outras partes do texto, onde são feitas referências complementares ou mais aprofundadas da matéria que está a ser tratada.
Estrutura da obra:
Parte 1 - A Administração Pública e o Direito Administrativo
Parte 2 - Organização da Administração Pública Portuguesa
Parte 3 - Princípios Fundamentais de Direito Administrativo
Parte 4 - Discricionariedade e conceitos indeterminados
Parte 5 - O Procedimento Administrativo
Parte 6 - Atuação da Administração Pública
Parte 7 - Garantias administrativas e contenciosas do particular
Parte 8 - Outras formas de atuação da Administração: regulamento, contrato e plano
Parte 9 - Execução Administrativa
Parte 10 - Responsabilidade Civil da Administração
Público alvo:
Trata-se de um texto escrito a pensar nos estudantes e profissionais do Direito Administrativo.
A obra abarca as matérias que no atual plano universitário correspondem às unidades curriculares de Direito Administrativo I e Direito Administrativo II. -
Por onde vai o Estado Social em Portugal?
Fernando Ribeiro Mendes, Nazare Da Costa Cabral
- Vida económica editorial
- 19 Juin 2014
- 9789727889723
Uma obra que surge num momento oportuno e que vem ao encontro do interesse científico, político e mediático que a questão da reforma do Estado Social hoje suscita, contribuíndo para uma discussão séria e plural sobre um domínio da ação pública.
Um livro constituído por um conjunto de onze artigos subordinados ao tema o futuro do Estado Social em Portugal, atendendo ao contexto de crise, de ajustamento e de austeridade em que o nosso país tem vivido nos últimos anos.
Estrutura da obra:
1a parte:
O papel da reforma fiscal numa estratégia de consolidação orçamental sustentável em Portugal - Alfredo M. Pereira, Pedro G. Rodrigues
Portugal 1999/2009: uma década de redução da pobreza - Carlos Farinha Rodrigues
Estado Social em Portugal: reforma(s) ou revolução? - João Carlos Loureiro
Democracia e inclusão social - Jorge Miranda
2a parte
Contexto do modelo social europeu - Carlos Manuel Pereira da Silva
Reflexões em torno da reforma das prestações sociais - das pensões em especial - Luísa Andias Gonçalves
Public pension reserve funds - evidence from Portugal - Maria Teresa Medeiros Garcia
Sistema de Segurança Social - situação atual e vetores de intervenção para uma reforma futura - Miguel Coelho
A reforma da Segurança Social portuguesa: análise de soluções à luz de uma escala gradativa de intensidade - Nazaré da Costa Cabral
O financiamento da Segurança Social - Noémia Goulart
Direito à Segurança Social. Cem anos depois da primeira lei que consagrou proteção social em Portugal - o sistema atual - Teresa Fernandes
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Qualidade do Serviço
Eduardo Paulo Ferreira Martins
- Vida económica editorial
- 22 Mars 2013
- 9789727886555
A qualidade é uma importante variável na equação do sucesso de uma orgnização. O presente livro desenvolve o estado da arte do conceito.
O autor apresenta também um estudo que fez no setor bancário português ao nível da qualidade do serviço: a metodologia, a discussão dos dados, e respetivas conclusões.
Encontra-se reunida informação para quem quer aprofundar os seus conhecimentos no domínio da qualidade, aconselhável a responsáveis do setor bancário, e também estudantes que podem analisar um estudo de mercado paradigmático. -
A Fiscalidade e as Organizações de Economia Social
Filipa Moreira Ribeiro, Sofia Ferreira Santos
- Vida económica editorial
- 13 Mai 2013
- 9789727887477
Este livro é um guia prático, de simples utilização, dirigido essencialmente aos dirigentes de organizações de economia social (designadamente, associações, fundações, IPSS, cooperativas, etc.) e às entidades que se relacionam com estas organizações.
São aqui discutidas as principais regras dos vários impostos do sistema fiscal português (IRC, IVA, IRS, IUC, IMI, IMT, SS) relevantes para as organizações de economia social, incluindo-se vários exemplos e esquemas para maior facilidade na compreensão das matérias.
A análise desenvolvida alerta ainda para algumas das questões fiscais mais problemáticas na relação entre os mecenas e as entidades beneficiárias, salientando os impactos relevantes na esfera de ambos.
Público Alvo
dirigentes e outros quadros de organizações de economia social,
prestadores de serviços de consultoria a organizações de economia social,
empreendedores sociais,
funcionários de organismos da administração central e local com actividades relacionadas com as organizações de economia social.
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There is no leadership: only effective management
Jorge Vasconcellos E Sa
- Vida económica editorial
- 9 Octobre 2012
- 9789727886012
In this book we go through his masterfully researched description of the battle of Chancellorsville, one of the most critical battles during the American Civil War, while in his past recently launched book "Shakespeare, Henry V and the Lessons for Management", Vasconcellos e Sá developed
his thoughts using the battle of Agincourt (1415, a battle of the 100 Years War), one that put France and England facing each other.
The interesting fact is that both battles portray similar starting situations, where an overwhelmingly stronger opponent, loses the battle to a significantly "weaker" enemy, in both cases for Darwinian reasons (it's never the mightiest and the bigger of the "species" who survive, but the most swift and flexible adapting to a changing environment), as well as for a huge amount of mistakes that can be easily compared to the ones being made today in the business environment by failed companies.
"So, what is the difference between a Leader (who sets goals, organizes, uplifts and motivates people, and controls their performance), and a Manager? None. A leader must manage, and a manager has to lead. They are one and the same thing".
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Alta Gestão nas PME
Luis Castaneda
- Vida económica editorial
- Luis Castañeda
- 12 Octobre 2012
- 9789727886227
Luis Casatañeda, autor de bestsellers como Sonho de um Gestor com Deus, Como destruir uma Empresa em 12 meses... ou antes , e As 25 tarefas indiscutíveis do Diretor de PME, e que dirigiu grandes e médias empresas, apresenta neste livro, de modo suscinto, os fatores que são vitais para o desenvolvimento das PME e que vão para além dos aspetos operacionais das organizações.
Se é diretor de uma empresa pequena ou média, ou se é um executivo que aspira a dirigir uma PME deve ler, assimilar e aplicar os conceitos contidos neste livro. -
Alta Gestão para Executivos Ocupados
Luis Castaneda
- Vida económica editorial
- Luis Castañeda
- 12 Octobre 2012
- 9789727885770
Neste livro, Luis Castañeda, autor de vários bestsellers empresariais, reúne a opinião de grandes empresários e consultores, tais como Jack Welch, Michael Dell, Larry Bossidy, Roberto Servitje, Carlos Ghosn, Carlos Llano, Ram Charan, Peter Drucker e Carlos Ruiz González, entre outros.
Com a sua vasta experiência prática e teórica, o Professor Castañeda extraiu o "sumo", o "miolo" de um largo número de livros sobre conselhos de outros autores virados para as boas práticas de gestão e administração, e dá-nos preciosos resumos sobre temas de importância crítica para o sucesso das empresas num mundo globalizado, tocando áreas como a "Ética e Gestão Empresarial", "Liderança e Fator Humano", "Estratégia e Crescimento", e "Inovação e Gestão da Mudança".
São as quatro áreas-chave em qualquer empresa, que cobrem absolutamente tudo o que é fundamental não só para sobreviver, o que, por si só, não pode ser uma meta de nenhuma empresa que se preze, mas para crescer com lucro de forma sustentada, diversificar mercados, e ter êxito a longo prazo, estes sim verdadeiros objetivos empresariais estratégicos.
Cada reflexão incluída neste livro é uma jóia do pensamento empresarial e pode inspirar o leitor a romper com esses paradigmas que não lhe permitem alcançar o desenvolvimento máximo da sua empresa. -
A Arte Converter Planos de Negócios em Resultados Rentáveis
Luis Castaneda
- Vida económica editorial
- Luis Castañeda
- 12 Octobre 2012
- 9789727885329
Ter estratégias e planos grandiosos ou usar as últimas técnicas de gestão em moda de nada serve se a implementação faltar.
Neste livro, que o autor escreveu para usar como guia nas suas funções de direção, ensina-se um processo simples mas eficaz para implementar a estratégia e o plano operativo na empresa.
Com o seu estilo simples, mas profundo, o autor descreve as chaves da implementação com sucesso e exemplifica-as com um caso retirado da indústria onde ele é presidente executivo de um grupo de empesas.
"Confesso que, pela minha formação académica, estive tentado a incluir conceitos mais sofisticados de gestão, mas, se o tivesse feito, ter-me-ia desviado do meu propósito: escrever um guia que em primeiro lugar seja útil no meu trabalho de gestão, e que auxilie o leitor que se identifica com as mesmas preocupações quanto à execução da estratégia e do plano operacional." - Luis Castañeda -
Novo Código de Processo Civil
Ana Rebelo Sousa, Marcia Passos, Miguel Miranda
- Vida económica editorial
- 10 Juillet 2013
- 9789727887729
Prático e essencial. Um instrumento de trabalho, onde a correspondência entre os artigos antigos e novos é concreta e clara, permitindo a todos estabelecer ligações sistemáticas e de conteúdos, alertando ainda para o que é totalmente NOVO.
A nova versão do Código de Processo Civil entra em vigor no próximo dia 1 de setembro.
Esteja preparado !
INCLUI
Tabela de correspondência
Regulamento das Custas Processuais
Regime Jurídico do Processo de Inventário
Tramitação Eletrónica dos Processos Judiciais
Ação Declarativa Especial para Cumprimento de Obrigações Pecuniárias
Regime Especial Relativo aos Atrasos de Pagamento em Transações
Medidas contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais
Balcão Nacional de Injunções
Novo Regime do Arrendamento Urbano
Balcão Nacional de Arrendamento e Procedimento Especial de Despejo
Público Alvo
Uma ferramenta de trabalho que visa auxiliar os profissionais do foro e estudantes, na adaptação às novas normas e àquelas que não sendo novas no seu conteúdo, o são na sua numeração -
Com carácter eminentemente prático, esta obra aborda um vasto conjunto de questões que se colocam no dia-a-dia de todos os condóminos.
Neste útil guia, o leitor encontra as respostas às dúvidas que surgem frequentemente sobre a administração do condomínio, a assembleia de condóminos, a repartição dos encargos e outras questões sobre as fracções autónomas, as partes comuns, a realização de obras, a fiscalidade, etc.
CONDOMÍNIOS - A lei e a prática inclui ainda vários normativos legais sobre a propriedade horizontal e administração do condomínio, contas poupançacondomínio, antenas colectivas, arrendamento urbano, financiamento na recuperação de prédios urbanos, entre outros assuntos, e conta com um vasto conjunto de modelos de cartas, comunicações e exemplos de actas, requerimentos de certidões, regulamento de condomínio, etc., de grande utilidade.
Muito abrangente, com grande rigor jurídico e numa linguagem muito acessível, esta obra fornece todas as respostas fundamentadas pela Lei, tendo ainda em conta as decisões e a interpretação dos tribunais. -
Outsourcing no setor hospitalar
Susana Sampaio Oliveira
- Vida económica editorial
- 27 Septembre 2013
- 9789727888429
Este livro trata do outsourcing no sector hospitalar e responde à questão de saber quais as áreas e as circunstâncias em que um contrato com empresas especializadas pode permitir a obtenção de melhores resultados relativamente à prestação interna de serviços.
Até chegar às conclusões, a obra inclui a definição de outsourcing e a distinção relativamente a conceitos próximos, as perspectivas teóricas, a especificidade do sector da saúde, o outsourcing no sector hospitalar português, e o estudo de dois casos - imagiologia e serviços hoteleiros - em hospitais públicos portugueses.
"Este livro é útil porque nos fornece lições para o presente e para o futuro sobre as alternativas que se colocam à gestão de unidades de saúde, de forma a aperfeiçoar e a ampliar o seu desempenho."
Jorge Simões, in prefácio.
Público-alvo: um instrumento de grande utilidade para investigadores da economia, da gestão, do direito, da administração pública, mas também para os decisores que aqui encontram evidência para as suas escolhas.
Estrutura da obra:
- Introdução
- Definição de outsourcing e distinção relativamente a conceitos próximos
- Perspetivas teóricas sobre outsourcing
- Especificidade do setor da saúde e prestação de serviços públicos por parte de instituições privadas
- Caracterização do outsourcing no setor hospitalar português
- Outsourcing da Imagiologia na Unidade Local de Saúde do Alto Minho
- Impacto do outsourcing nos serviços hoteleiros
- Conclusões, contributos e direções de pesquisa futura -
O Procedimento Disciplinar para Aplicação de Sanções Conservatórias
Joao Vilas Boas Sousa
- Vida económica editorial
- 2 Avril 2014
- 9789727889167
Uma obra que se centra essencialmente no problema das regras que regulam o exercício do processo disciplinar laboral comum para a aplicação de sanções disciplinares conservatórias no âmbito do direito privado, comparando-o com o regime da função pública.
A obra começa por fazer uma análise sobre o poder disciplinar nas fontes laborais.
Em seguida, evidencia a tramitação do procedimento disciplinar, analisando as regras e princípios que integram o referido instituto, a repercussão do decurso do tempo no instituto disciplinar laboral, salientando, nesse âmbito, a distinção do procedimento disciplinar privado/função pública.
Segue-se a análise de o processo ser instruído por advogado e termina com uma referência relativamente à reavaliação das regras e práticas do procedimento disciplinar atual.
Inclui:
Doutrina
Jurisprudência
Minutas
Quadros
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A Ação Executiva no Novo Código de Processo Civil
Lurdes Mesquita, Francisco Costeira Da Rocha
- Vida económica editorial
- 28 Novembre 2013
- 9789727888689
Um instrumento de trabalho sobre o atual regime da ação executiva após as alterações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil.
O texto que compõe a primeira parte destaca e comenta as principais alterações introduzidas pelo novo Código no regime da ação executiva.
Na segunda parte da obra é apresentada uma coletânea da legislação que versa sobre a ação executiva, facilitando a sua consulta aos que, na vida académica ou profissional, lidam com esta temática.
A obra inclui:
Novo Código de Processo Civil (articulado relativo à ação executiva)
Regulamentação da ação executiva
Tramitação eletrónica dos processos judiciais
Meios eletrónicos de identificação do executado e dos seus bens
Citação eletrónica de instituições públicas
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Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Rui Correia De Sousa
- Vida económica editorial
- 9 Septembre 2014
- 9789897680083
Um instrumento de trabalho eminentemente prático. Essencial para todos aqueles que necessitam de conhecer o novo Código Laboral para a Função Pública, em vigor desde o dia 1 de agosto.
Nesta obra estão incluídas as notas remissivas entendidas por essenciais para auxiliar o leitor facultando-lhe uma consulta rápida da Lei no 35/2014 de 20 de Junho e da LTFP por ela aprovada, bem como das regras jurídicas conexas, mas pertencentes a outros diplomas legais.
Dada a grande importância da matéria, a obra contém comentários sintéticos na área disciplinar, em especial aos artigos 73o, 176o a 240o e 297o a 302o, todos da LTFP; o mesmo acontece com os artigos reguladores da arbitragem, consignados nos artigos 379o a 386o.
A obra inclui numerosa Legislação Complementar atualizada:
Regime jurídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais
Estatuto do pessoal dirigente
Sistema Integrado de gestão e avaliação de desempenho
Regimes de vinculação de carreiras e de remunerações
Níveis da tabela remuneratória única
Tabela remuneratória única e atualização dos índices 100 de todas as escalas salariais
Modelos de termos de aceitação e de posse
Arbitragem voluntária
Estatuto do pessoal dirigente da administração local
Contém mais de duas dezenas de minutas e formulários que reforçam a utilizade e mais valia da obra.
Público alvo: Serviços Públicos, em especial da Administração Directa do Estado (Direções-Gerais e Direções de Serviços) e Autarquias Locais; Advogados e Juízes; Funcionários que exercem Funções Públicas e respetivos Sindicatos.
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Dividendos e Recompra de Ações
Miguel Soro, Jorge Farinha
- Vida económica editorial
- 21 Novembre 2012
- 9789727886197
Esta obra apresenta as bases conceituais a as práticas das empresas e mercados de capitais em relação à definição e implementação de políticas de dividendos e de recompra de ações. Para além de uma descrição exaustiva dos vários formatos que os dividendos podem assumir, do padrão internacional das políticas de distribuição de resultados e da sua evolução histórica até aos nossos dias, os autores passam detalhadamente em revista as principais teorias e conclusões de estudos empíricos existentes sobre essa temática. Os processos de recompra de ações são abordados na mesma perspetiva, encarados como uma alternativa aos dividendos que têm vindo a assumir uma importância crescente a nível internacional.
O livro termina com um conjunto de reflexões sobre a evolução futura dos dividendos, nomeadamente no seio da actual crise financeira, e com a apresentação de um algoritmo prático de auxílio ao processo de determinação, por parte dos gestores de empresas, de uma política de dividendos realista, sustentável e com valor acrescentado.
Estrutura da obra:
Introdução
Principais conceitos
História, tendências e determinantes
Dividendos: teoria e evidência empírica
A recompra de ações como alternativa aos dividendos
Perspetivas futuras sobre os dividendos
O papel dos dividendos na atual crise financeira (e no futuro)
Como definir a política de dividendos? Síntese e conclusões finais
Com prefácio de Ricardo Espírito Santo, Presidente executivo do Banco Espírito Santo.
"Trata-se, portanto, de uma obra excelente que utilizou uma ampla e consistente bibliografia e que não ficou apenas no domínio científico, tendo aplicação imediata. Muitos parabéns aos autores, Jorge Farinha e Miguel Soro, pelo notável trabalho." Ricardo Espírito Santo Salgado, Presidente Executivo Banco Espírito Santo
